Justiça E Cidadania - Wálter Maierovitch
'Livre convicção não significa contorcionismos jurídicos'
- Autor: Vários
- Narrador: Vários
- Editor: Podcast
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Sinopsis
Wálter Maierovitch destaca que 'a canhestra e teratológica' liminar do ministro Nunes Marques, que suspendeu a decisão do TSE e restabeleceu o mandato de Fernando Francischini, gerou desconfiança. 'É certo que a Constituição garante aos magistrados a livre convicção motivada. Mas livre convicção não significa contorcionismos jurídicos, sabujos, de ocasião'. Nunes Marques inverteu conceitos jurídicos. 'No frigir dos ovos, inverteu para, na sessão, tomar uma invertida'. A liminar foi derrubada.