Licenciamento Ambiental Municipal De Natal/rn: Desafios E Barreiras Na Simplificação De Procedimentos
- Autor: Giovanni de Paula Costa e Souza
- Editor: Editora Dialética
Sinopsis
A estipulação de um processo de licenciamento ambiental que fomente o empreendedorismo e o desenvolvimento nacional sustentável é um grande desafio moderno, posto que exige garantias em prol de um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a racionalização de procedimentos, e redução de obstáculos dos agentes econômicos à regularização jurídica de seus empreendimentos.
O presente trabalho, portanto, pretende analisar a evolução da legislação que trata sobre a desburocratização do licenciamento ambiental, tomando por referência a legislação federal e do Município de Natal/RN que versem sobre a matéria.
Únete Ahora
- Acceso ilimitado a todo el contenido de la plataforma.
- Más de 30 mil títulos, incluidos audiolibros, podcasts, series y documentales.
- Narración de audiolibros por profesionales, incluidos actores, locutores e incluso los propios autores.
Prueba ahora
Firma sin compromiso. Cancele cuando quiera.
Costa Rica
