Jorge Borges

Onde se detalha o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) da União Europeia, focando-se especificamente nas normas criadas para proteger menores no mundo digital. O texto identifica perigos comuns, como o ciberbullying e a exposição a conteúdos impróprios, explicando que as plataformas devem agora garantir privacidade e segurança por predefinição. São apresentadas recomendações práticas sobre a verificação de idade, o controlo parental e a necessidade de interfaces transparentes que não manipulem os jovens utilizadores. O guia sublinha que os direitos das crianças, incluindo a liberdade de expressão e a proteção contra a exploração comercial, são a prioridade máxima desta nova legislação. Além disso, destaca o papel da Comissão Europeia na fiscalização destas regras para assegurar um ambiente virtual mais saudável e responsável.