Direito Processual Constitucional: Uma Necessidade Jusbrasileira
- Autor: Neuza Silva Ribeiro
- Editor: Editora Dialética
Sinopsis
Trata-se de um estudo voltado ao reconhecimento do Direito Processual Constitucional brasileiro. Apesar da sua aura científica ser plena, seu corpo formal carece de reconhecimento. Mostrou-se aqui a autonomia científica do novel ramo de Direito Público, imbricado numa necessidade não só acadêmica, mas profissional. O processo constitucional precisa e deve ser codificado, trazendo assim objetividade, clareza e celeridade no seu modus operandi. Finalmente, o Direito Processual Constitucional é sim ramo de Direito Público, líquido e certo.