A Legitimação Para Agir No Processo Coletivo Brasileiro: Análise À Luz Do Modelo Constitucional De Processo Delineado Pela Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988

O sistema de legitimação para agir no processo coletivo brasileiro, por privilegiar o modelo representativo, tem gerado calorosos debates entre os estudiosos da matéria. De um...

Processo Civilizador Nas Exposições De Motivos Dos Cpcs: Um Ensaio

O Direito evolui em consonância com as demandas da sociedade, pois é parte da vida em coletividade destinada a prevenir e solucionar conflitos. Conforme as relações sociais se...

Cidades Inteligentes Além Da Tecnologia: Um Olhar Dos Habitantes De Taubaté – Sp

Dados divulgados pela ONU em 2015 demonstram que a população mundial atingiu 7,3 bilhões de pessoas e as projeções de crescimento demográfico apontam que em 2050 a...

Tráfico De Drogas: Reflexões A Partir Das Ciências Sociais, Das Ciências Criminais E Do Pensamento Decolonial

As reflexões ora expostas decorrem de uma análise multidimensional e interdisciplinar sobre o fenômeno do tráfico de drogas a partir das representações que existem na...

Direito À Privacidade Na Sociedade Da Informação E O Pós-panoptismo: Uma Análise Sobre Privacidade E Regulação Da Proteção De Dados Pessoais

O direito à privacidade na sociedade da informação merece análise sob a ótica da teoria do panoptismo, desenvolvida por Michel Foucault e revisitada por Zygmunt Bauman,...

Estado E Capital: Fundamentos Teóricos Para Uma Derivação Do Estado

O Estado capitalista é um Estado de classes. Porém, é mais que isso. É uma deturpação ideológica que se apresenta concretamente de forma mistificada. Apresenta-se à...

A Cadeira De Madeira Torneada: Objeto De Desejo Doméstico E Produção Moderna Presente Na Obra "o Importuno", De Almeida Júnior

Este livro aborda a temática da pintura de interiores, seu objeto de estudo é a presença da cadeira de madeira vergada, tipo Thonet, um objeto doméstico inserido na obra O...

A Biopolítica E O Paradoxo Dos Direitos Humanos No Sistema Penal Custodial Brasileiro

O objetivo desta obra é analisar o modo pelo qual a biopolítica age sobre o corpo das pessoas, de maneira a modalizar as relações que o Direito mantém com os sujeitos sob a...

Avaliando Uma Proposta De Ensino Para Crianças Que Apresentam Dificuldades Em Leitura E Escrita

Por vivenciar situações em que crianças chegam à 4ª série (atual 5º ano) sendo incapazes de produzir e interpretar textos, entendi ser de fundamental importância um estudo...

Direitos Humanos E Temas Sociais

Norberto Bobbio, em 1967, no discurso de abertura do Simpósio Internacional dos Direitos do Homem, realizado em Turim, afirmou que "... o problema grave de nosso tempo, com...

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