Política

Planalto decide ir ao STF contra a derrubada do IOF, mas ainda aguarda parecer da AGU e da Prcouradoria-Geral da Fazenda Nacional para embasar a judicialização. Para o governo, atitude do Congresso usurpou a separação dos poderes e invadiu atribuição do Executivo. Avaliação de ministros é que, se governo não reagir, Planalto fica refém do Legislativo e abre-se um precedente perigoso. Lula tomou decisão, após consultar ministro da AGU, Jorge Messias. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O partido alega que houve violação da separação dos Poderes na votação que invalidou o decreto do presidente Lula. Ouça os destaques do Jornal da CBN. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Vera Magalhães faz balanço da semana, com grandes derrotas para o governo Lula e acirramento das tensões com o Legislativo. A comentarista aborda a possibilidade do Executivo recorrer ao STF em relação ao decreto do IOF, derrubado pelos parlamentares. "Eu acho que é dar mais um passo no sentido da interdição das negociações com o Congresso." Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O governo federal estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal após o Congresso derrubar o veto presidencial que impedia o aumento do IOF em certas operações. O tema divide o Executivo. Maria Cristina Fernandes analisa o cenário. Ouça e entenda. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Ainda há indefinição dentro do governo federal sobre qual medida será adotada após a Câmara dos Deputados derrubar o decreto que elevava a alíquota do IOF. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (27) que iniciou uma avaliação técnica a pedido do presidente Lula para analisar possíveis ações judiciais contra a decisão do Congresso. Segundo a AGU, o Ministério da Fazenda foi acionado para fornecer informações que vão embasar os estudos jurídicos. A decisão final só será anunciada após essa análise. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Vera Magalhães analisa a crise entre Legislativo e Executivo. "O Congresso realmente agiu, nas últimas semanas para emparedar Lula e ministros e mostrar que existe ali uma barreira intransponível para eles no Parlamento. Você praticamente diz que, se o padrão for mantido, daqui para frente nada mais passa." Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Apesar do recesso do Judiciário, previsto para julho, o prazo total de 45 dias não é interrompido. Juristas preveem que o STF deve julgar o primeiro núcleo da trama golpista entre setembro e outubro. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O presidente Lula quer se encontrar com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, ainda nesta sexta-feira (27) para tentar resolver o impasse do IOF. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O ministro Flávio Dino afirmou que não há "usurpação" de Poderes e que o Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre dever constitucional no que diz respeito à emendas parlamentares. A fala do ministro foi na abertura da audiência pública, convocada por ele, para debater a constitucionalidade de dispositivos que tratam das emendas parlamentares impositivas. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Merval Pereira faz uma análise dos desdobramentos da derrubada da alta do IOF pelo Congresso. O governo mandou estudar a possibilidade de entrar no Supremo para tentar derrubar a decisão do Congresso e, ao mesmo tempo, Lula busca uma articulação política. Comentarista destaca que, claramente, o governo resolveu fingir que vai recorrer ao Supremo para ganhar um argumento de força no embate. Merval Pereira explica que, na conversa com Alcolumbre e Motta, Lula terá na mão essa possibilidade. ‘Quase impossível o Congresso voltar atrás; a derrota do governo foi avassaladora’. Situação muito delicada e o governo não em força política para ganhar essa queda de braço. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

A estratégia é apontar que Congresso não reclamou na gestão anterior. A militância também vai reforçar o discurso de ‘ricos x pobres’. Articulação política não vê judicialização como saída e os ministérios já trabalham com possíveis cortes em programas sociais. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Segundo Lauro Jardim, o Planalto recuou da ideia de judicializar a decisão e tenta agora negociar diretamente com os responsáveis pela derrubada do decreto, em meio à crescente oposição do Congresso e pressão por equilíbrio fiscal. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Após uma série de derrotas do governo Lula no Congresso e a especulação de uma possível tentativa de contestar no STF a derrubada do decreto do IOF, Vera Magalhães analisa a relação extremamente desgastada entre os dois Poderes. "Eu acredito que o caminho para uma pacificação com o Congresso passa por novos acordos." Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Bela Megale apurou que o PL está disseminando a ideia de que Hugo Motta e Davi Alcolumbre estão costurando uma medida para atrasar o julgamento do Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal envolvendo a trama golpista. Ouça! Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

A necessidade de uma ordem judicial para a remoção do conteúdo só fica valendo para crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Embora o Supremo já tenha formado maioria com placar de 8 a 2 para responsabilizar as Big Techs, ainda não há uma tese sobre a necessidade ou não de uma decisão judicial que obrigue a retirada desse conteúdo. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Maria Cristina Fernandes analisa a tensão entre o Congresso Nacional e o governo federal que voltou a se evidenciar com a rejeição, por ampla maioria, do decreto presidencial que aumentava Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida foi derrubada por 383 votos contra 98, escancarando o isolamento do Executivo e aprofundando a crise institucional com impacto direto nas contas públicas. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Internamente, a área jurídica do governo federal avalia que o STF pode considerar inconstitucional a revogação do decreto do IOF. Vera Magalhães analisa que "não tem um consenso interno quanto à conveniência de, de novo, bater na porta do Supremo pedindo para funcionar quase como uma casa de desempate para devolver a bola quando o governo perde." Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Bernardo Mello Franco analisa a decisão do Congresso de aumentar o número de deputados no Brasil e explica quais as consequências em termos de despesas para o país, além do efeito cascata que esses novos 18 parlamentares geram. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, manifestou apoio à proposta de reforma do Judiciário apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A iniciativa está sendo elaborada por uma comissão que conta, inclusive, com a participação de ex-ministros do Supremo, como Ellen Gracie e Cezar Peluso. Entre os pontos discutidos na proposta estão a criação de mandatos para os ministros do STF e a adoção de um código de ética e conduta para os magistrados. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices