Ôh, Droga, Me Perdi Para Despertar!

A classe social, a cultura ou os bens que a família carrega, nada garante ao indivíduo supremacia frente aos instintos e domínio sobre si.É como se existisse outro ser dentro...

Decadência E Prescrição Tributárias: Abordagem Doutrinária E Jurisprudencial

Na complexa teia do sistema jurídico tributário, as questões de decadência e prescrição emergem como nós intrincados, desafiando tanto os legisladores quanto os praticantes...