Acesso à justiça: democracia e desenvolvimento traz à tona a reflexão sobre a importância de se ter um acesso à justiça célere e igualitária, tratando sobre a...
O Uso De Dados Pessoais Pelo Setor Público E As Administrações Tributárias No Contexto Da Lgpd
Esta obra busca levar aos leitores primeiramente um breve conhecimento das leis que balizam a proteção de dados e o acesso a informações no país.No segundo momento, mostra um...
Acesso À Justiça: Democracia E Desenvolvimento
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