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Êxodo conta a história da libertação do povo de Israel que se encontrava sob escravidão no Egito. Os filhos de Israel, liderados por Moisés, saíram em busca da terra...

Audioaula sobre o regulamento do processo administrativo

Dispõe sobre o Juizado Especial Criminal e da outras providências. O inciso I do artigo 98 da Constituição Federal cria os Juizados especiais providos por juízes togados ou...

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