Sobre a obra Cláusula Penal - 3ª Ed - 2023A Pena Privada nas Relações Negociais "Dezesseis anos após a publicação da 1ª edição de minha tese de Doutorado em Direito...

Este humilde trabalho está divido em cinco partes. Primeiro faço uma análise dos argumentos que se usa contra e a favor da pena de morte, lógico que não analiso de forma...

Las colonias penales de la Australia y la pena de deportaciones un ensayo de la escritora Concepción Arenal. Se articula como un estudio penitenciario centrado tanto en el...

Ministerio Internacional Betel

"Prisão, Educação e remição de pena no Brasil" examina a gênese do dispositivo jurídico da remição de pena pelo estudo e a luta pela garantia de direitos à educação...

A obra desenvolvida caminha numa direção reveladora sobre o assunto, com uma abordagem que poderá demonstrar ao leitor um "abismo" sem precedentes entre o que se encontra nos...

Trata-se de coletânea de artigos e de intervenções artísticas produzidos por professores e professoras e alunos e alunas do curso "Revisitar a Economia Política da Pena desde...

Em Pena de papagaio, escritores antigos, como La Fontaine e Esopo, visitam o sítio. Nesta versão em áudio da obra, todas as passagens com conteúdo racista, características do...

Esta publicação pretende ampliar o debate sobre a remição de pena pela leitura no Brasil a fim de aprimorar as práticas educativas, bem como as políticas públicas voltadas...

A obra se propõe à solução de um problema prático, a dosimetria da causa de diminuição do parágrafo 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06. Porém, para atingir esse...