O absoluto frágil mostra como o cristianismo e o marxismo podem estar lado a lado na luta contra o fundamentalismo e defende que o legado cristão teria um núcleo subversivo...
A obra traz um roteiro de estudos acerca da individualização da pena e do estabelecimento das medidas de segurança. Para deixar o tema mais compreensível, os capítulos foram...
A obra analisa o sistema penitenciário brasileiro, o que exige imensa coragem, pois é necessário enfrentar um sistema que representa um silenciado eco angustiante das profundas...
O tema Usuário de drogas: Penas Alternativas e Justiça Terapêutica é importante para os apenados usuários de drogas, sem falar que é um grande problema de saúde pública,...
Uma obra de arte nunca está encerrada em si. Além da concepção do artista, se completa com o olhar do público – e, portanto, a percepção sobre ela é moldada por vários...
Na teologia, como na guerra, existem alguns pontos pelos quais vale a pena lutar. Mas como podemos saber quais são esses pontos? Quando a doutrina inevitavelmente divide e quando...
A pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a entidades assistenciais, hospitais,...
A presente obra proporciona ao leitor um estudo de forma abrangente acerca da municipalização da execução da pena em perspectiva constitucional, utilizando-se de modelos já...
Nesta obra o autor analisa alguns temas que fundamentam a existência e a necessidade do instituto da remição da pena, como por exemplo, o conceito e as características da...
As penas criminais possuem funções que podem ser agrupadas em dois níveis distintos, porém imbricados: as funções manifestas, que se põem no nível oficial das finalidades...