Ao longo da história, o fluxo informacional vem sendo refinado e regulado, exigindo a observância de um processo que respeite os direitos e garantias relacionados ao devido...
Organização dos Municípios para a Segurança Pública
Aprofundar a democracia na área da segurança pública não significa que os municípios e as comunidades tenham que assumir atribuições constitucionais que são dos Estados ou...
Conflito entre o direito de informar e o direito de imagem do preso
O direito de informação coletiva é garantido ao cidadão e à sociedade mediante a obtenção de informações de todos os acontecimentos e fatos sociais. As informações...
Controle de convencionalidade
Este livro defende o exercício de um verdadeiro controle de convencionalidade, no qual se busca que os intérpretes locais se ocupem do conhecimento e da referência à...
Judicialização da saúde e os limites de uma intervenção judicial legítima
O problema da efetividade do direito à saúde é apontado por alguns doutrinadores como um dos mais desafiadores e intricados, senão o mais complexo problema constitucional a...
Recuperação de Empresas e Falência
A Lei de Recuperação judicial, extrajudicial e falência, Lei 11.101/2005, já tinha 15 anos de vigência quando sofreu sua mais drástica e sistemática reforma. Na véspera do...
Economia
Celebrando o aniversário de 20 anos do CMT Advogados, o escritório oferece à comunidade jurídica esta obra magnífica do Professor Fernando Araújo, que temos convicção que...
A mutação inconstitucional no Brasil
No Brasil, por uma série de fatores psicológicos, sociológicos, econômicos, políticos, ideológicos e jurídicos, uma nova realidade jurídica passou a contaminar a...
